Mutilação genital feminina: Crime sem castigo

Aos sete anos, Maria foi levada para a Guiné e mutilada a sangue frio. Mas o crime não foi qualificado como ofensa grave. É um dos três casos arrepiantes de mutilação genital feminina que chegaram até hoje aos tribunais portugueses – todos eles arquivados. Os especialistas reclamam alterações na lei e actuação ao nível da prevenção.

Maria nunca mais foi a mesma depois daquela viagem à Guiné-Conacri. Certo dia, de regresso a Portugal, segredou a uma funcionária da escola: «Fui lá para fazer um ritual que fazem às meninas quando deixam de ser meninas». Tinha apenas sete anos quando foi levada pela mãe para ser mutilada no país de origem. 

Os técnicos da Segurança Social – que já acompanhavam a família por causa do comportamento negligente da mãe – notaram que a criança estava perturbada e evitava perguntas. Em Outubro de 2010, o tribunal de família e menores do Seixal (onde a menor vivia) comunica a suspeita de mutilação ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, dando origem a um inquérito por suspeitas de ofensa grave à integridade física. A mãe nunca colaborou com as autoridades, o que obrigou a procuradora a passar um mandado para que a criança pudesse ser examinada no Instituto de Medicina Legal.

In: SOL
23/05/2013

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