O secretário de Estado João Grancho adiantou ainda que se pretende rever o Programa Escola Segura.
A violência nas escolas diminuiu para menos de metade, quando se
comparam as ocorrências registadas nos últimos cinco anos lectivos. De
acordo com o relatório Segurança na Escola, apresentado nesta
quarta-feira em Lisboa, os actos contra a integridade física ou contra a
honra das pessoas diminuiram e 95,5 % das escolas públicas não
participou qualquer ocorrência durante o ano lectivo de 2012-2013. Ainda
assim, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João
Grancho, garantiu que as escolas que registaram mais situações de
violência serão “objecto de avaliação” e poderão ser alvo de medidas
como o aumento da resposta das equipas multidisciplinares.
“Quando falamos no reforço das equipas multidisciplinares e quando
falamos no reforço da intervenção ao nível da segurança não estamos
propriamente a falar exclusivamente de incremento de psicólogos ou
agentes de segurança”, ressalvou, no entanto, João Grancho. O secretário
de estado explicou que será feita uma avaliação caso a caso e que, se
for necessário, as equipas multidisciplinares de acompanhamento das
situações de violência, insucesso e abandono escolar serão reforçadas
com “pessoal docente e técnico”, através de “crédito horário”, isto é,
atribuindo horas a esses profissionais para essas tarefas de prevenção e
combate à violência.
As medidas poderão ser postas em prática já neste ano lectivo, mas primeiro será feita uma avaliação da situação nas escolas com mais ocorrências – os distritos que registam os números mais elevados são Lisboa, Porto e Setúbal. “Os casos de escolas com mais ocorrências serão objecto de uma avaliação local por parte da equipa de coordenação da segurança escolar, com o objectivo de tipificar as situações, recolher informação mais circunstanciada sobre os casos e identificar o tipo de acções de resposta que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e os seus parceiros devem implementar”, afirmou João Grancho.
Em cima da mesa, está também a revisão do Programa Escola Segura da PSP, que deverá estar operacional já a partir do próximo ano lectivo. Pretende-se rever o programa “principalmente para conformar o seu enquadramento à alteração da lei orgânica do MEC”, mas também para o avaliar em termos de gestão de recursos, até porque “há várias escolas que hoje já não precisam dos meios que tinham quando começaram as intervenções”, salientou João Grancho.
Se em 2008/2009 as ocorrências registadas foram 3525, em 2011/2012 esse número desceu para 2218 e para 1446 em 2012/2013. As mais frequentes são os actos contra a liberdade e a integridade física das pessoas que passaram de 1577 em 2008/2009 para 1074 em 2011/2012 e 726 em 2012/2013. 94% das escolas não participou qualquer ocorrência em 2011/2012, percentagem que subiu para 95,5% em 2012/2013.
As medidas poderão ser postas em prática já neste ano lectivo, mas primeiro será feita uma avaliação da situação nas escolas com mais ocorrências – os distritos que registam os números mais elevados são Lisboa, Porto e Setúbal. “Os casos de escolas com mais ocorrências serão objecto de uma avaliação local por parte da equipa de coordenação da segurança escolar, com o objectivo de tipificar as situações, recolher informação mais circunstanciada sobre os casos e identificar o tipo de acções de resposta que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e os seus parceiros devem implementar”, afirmou João Grancho.
Em cima da mesa, está também a revisão do Programa Escola Segura da PSP, que deverá estar operacional já a partir do próximo ano lectivo. Pretende-se rever o programa “principalmente para conformar o seu enquadramento à alteração da lei orgânica do MEC”, mas também para o avaliar em termos de gestão de recursos, até porque “há várias escolas que hoje já não precisam dos meios que tinham quando começaram as intervenções”, salientou João Grancho.
Se em 2008/2009 as ocorrências registadas foram 3525, em 2011/2012 esse número desceu para 2218 e para 1446 em 2012/2013. As mais frequentes são os actos contra a liberdade e a integridade física das pessoas que passaram de 1577 em 2008/2009 para 1074 em 2011/2012 e 726 em 2012/2013. 94% das escolas não participou qualquer ocorrência em 2011/2012, percentagem que subiu para 95,5% em 2012/2013.
In: Público
30/01/2014
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