Noronha do Nascimento, presidente do Conselho Superior da Magistratura
(CSM), defendeu ontem a deslocação de juízes a secções, desde que as
distâncias sejam curtas, alegando que faz mais sentido do que a
deslocação das pessoas a comarcas.
O presidente do CSM, que esteve na comissão parlamentar de Liberdades,
Garantias e Direitos Constitucionais, alegou que o País tem realidades
distintas. Sublinhando que não há juízes a mais (embora admita um
excesso no litoral e nas grandes cidades), Noronha defendeu a
redistribuição de magistrados e sustentou que se deve tirar dos
tribunais o que não deve ir aos tribunais, exemplificando que, para uma
média de seis mil processos em Portugal, há apenas 20 na Noruega. "É
necessária uma triagem a sério" dos processos, antes de estes entrarem
nos tribunais, afirmou.
In: Correio da Manhã
04/04/2013
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