“o Crime” – Que avaliação faz do congresso do Ministério Público?
António Martins – Na minha perspectiva existiram dois aspectos marcantes deste Congresso. Por um lado, e da parte dos magistrados do Ministério Público (MP), existe a procura em fazer a ligação à sociedade, à cidadania e procurar perceber em que medida é que o MP se pode estruturar melhor e responder mais e melhor às necessidades dos cidadãos, assim contribuindo para a realização de uma melhor justiça. Por outro lado, houve uma grande preocupação em discutir e apelar à valoração da ética e da responsabilidade dos magistrados do MP, o que é sempre de enaltecer, principalmente nos tempos actuais. Curiosamente este é um caminho que nós, juízes, também já tínhamos percorrido em 2008 no nosso Oitavo Congresso, quando aí aprovámos o “Compromisso Ético dos Juízes Portugueses”.
- Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, acusou os juizes de alguma ineficiência na avaliação dos processos-crime, o que, para ele, constitui um obstáculo à actuação da PGR. Qual é o seu comentário?
In: asjp
08/03/2012
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