“Reforma do mapa judiciário tem de ser feita”



É urgente combater a litigância de má-fé, defende João Nuno Azevedo Neves.

João Nuno Azevedo Neves, sócio da ABBC, diz que Portugal precisa de pensar a reforma do mapa judiciário porque é uma reforma que está por fazer "há séculos". Mas o convidado desta edição do Direito a Falar reconhece as dificuldades de implementar uma reforma deste calibre num país onde, diz, desde o tempo de Eça de Queiroz que não existe consensos sobre o que quer que seja.
Que balanço é que faz deste Governo na área da Justiça?

Eu tenho bastante consideração pela actuação da actual ministra. Em primeiro lugar é uma mulher corajosa, em segundo lugar é uma mulher que não se furta ao diálogo e lançou cá para fora projectos em pouco tempo, de códigos que poderão vir a ter grande mérito. Nalguns pode-se discutir se a discussão pública foi suficiente, noutros se efectivamente as instituições que podiam dar os seus contributos em relação a esses diplomas foram consultadas a tempo de os dar.

27/03/2013

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