Numa altura em que o país aguarda por uma decisão do Tribunal sobre o
Orçamento do Estado, o conselheiro jubilado Guilherme da Fonseca diz
que os juízes sentem a pressão.
Numa altura em que o país aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado para este ano, a Renascença
perguntou a um juiz jubilado e a um constitucionalista se não seria
melhor estabelecer um prazo fixo para os juízes deliberarem em casos de
fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
Fará por isso sentido falar na definição de um prazo rígido para estas decisões? O constitucionalista Jorge Miranda considera que não.
Fará por isso sentido falar na definição de um prazo rígido para estas decisões? O constitucionalista Jorge Miranda considera que não.
In: RR
02/04/2013
Sem comentários:
Enviar um comentário