Um novo factor de incerteza vai pairar sobre uma próxima decisão do
Tribunal Constitucional (TC): dois juízes estão de saída, Vítor Gomes e
Maria João Antunes.
São dois magistrados que estiveram do lado do
Governo neste acórdão relativo ao Orçamento do Estado (OE) de 2013,
defendendo os cortes dos subsídios de férias de funcionários públicos e
pensionistas.
Escolhidos pelos seus pares, não estavam sequer
conotados com a direita. Vítor Gomes, considerado ‘fiel da balança’ no
Constitucional, já no ano passado pendeu para o lado do Governo. Quanto a
Maria João Antunes, que em 2012 chumbou o OE que cortava dois subsídios
(férias e Natal), aceitou agora a solução encontrada pelo Executivo
(corte de um só subsídio).
In: SOL
15/04/2013
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