O Fisco começou a notificar os utentes dos hospitais e centros de saúde
com taxas moderadoras em falta e irá mais tarde cobrar as multas por
este atraso.
"Neste momento é a taxa, a coima vem posteriormente", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Paulo Ralha adianta ainda que as primeiras notificações começaram a ser enviadas pelo Fisco no ano passado e, depois de recebida a carta das Finanças, é que os utentes podem dirigir-se aos serviços para fazer o pagamento.
A coima das taxas moderadoras tem um valor mínimo de 50 euros, correspondente a cinco vezes a taxa moderadora, e um valor máximo de 250 euros, o quíntuplo daquele valor mínimo.
"Neste momento é a taxa, a coima vem posteriormente", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Paulo Ralha adianta ainda que as primeiras notificações começaram a ser enviadas pelo Fisco no ano passado e, depois de recebida a carta das Finanças, é que os utentes podem dirigir-se aos serviços para fazer o pagamento.
A coima das taxas moderadoras tem um valor mínimo de 50 euros, correspondente a cinco vezes a taxa moderadora, e um valor máximo de 250 euros, o quíntuplo daquele valor mínimo.
In: RR
20/04/2013
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