O número de tribunais judiciais em Portugal passou de 208 em 1972 para
327 em 2011, segundo dados disponibilizados pela Pordata, mas durante o
mesmo período os processos pendentes cresceram quase 10 vezes.
Entre 1972 e 2011, o número de processos pendentes nos tribunais
judiciais portugueses passou de 175.484 para 1.703.011, acompanhado por
um crescimento dos processos que entram nos tribunais de 242.091 para
804.076.
Assim, a taxa de congestão – “rácio do volume de processos pendentes
no início do ano sobre o volume de processos findos no ano em
apreciação”, de acordo com a Pordata - dos tribunais judiciais subiu de
70% dois anos antes da "Revolução dos Cravos" para 217% em 2011.
Entre 1970 e 1972, o número de tribunais manteve-se nos 208,
assistindo-se a uma subida para 217 dois anos depois, de acordo com
informações do Ministério da Justiça patentes na Pordata - serviço
público de informação estatística criado pela Fundação Francisco Manuel
dos Santos, tendo o maior salto sido dado entre 1981 e 1982, quando de
218 tribunais de justiça, Portugal passou para 304. Desde 2009 e até
2011, último ano disponível de dados, que o número de tribunais
judiciais se fixou em 327.
In: Notícias ao Minuto
23/04/2013
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