Os tribunais portugueses e o Ministério Público (MP) solicitam
directamente às embaixadas estrangeiras a identificação dos seus
cidadãos detidos, apesar das convenções internacionais exigirem que a
comunicação seja feita através do Ministério dos Negócios Estrangeiros
(MNE).
A irregularidade já levou o embaixador da Roménia em Portugal, Vasile Popovici, a reclamar junto do MNE, considerando a situação "vexante", uma vez que os pedidos das autoridades portuguesas estipulam prazos. "Esta embaixada reserva-se o direito de considerar inaceitável continuar a receber prazos para as respostas", diz o diplomata romeno numa carta recente enviada ao MNE.
A irregularidade já levou o embaixador da Roménia em Portugal, Vasile Popovici, a reclamar junto do MNE, considerando a situação "vexante", uma vez que os pedidos das autoridades portuguesas estipulam prazos. "Esta embaixada reserva-se o direito de considerar inaceitável continuar a receber prazos para as respostas", diz o diplomata romeno numa carta recente enviada ao MNE.
Questionado pelo
PÚBLICO, Vasile Popovici disse receber todos os dias "cerca de 10
pedidos de identificação de cidadãos romenos" e admitiu que o "aumento
de solicitações está relacionado com o aumento de cidadãos romenos
detidos em Portugal no âmbito de redes de furto e roubo".
In: SMMP
04/04/2013
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