Conservatórias não conseguem gerar receitas. Registos de casas e automóveis estão em queda desde 2009.
O registo de compra e venda de casas e terrenos não pára de cair
desde o agravamento da crise, em 2009. Depois de um pico em 2008, com
mais de 11 milhões de registos nas conservatórias, o número destes actos
caiu 74% até 2012 . E nem mesmo a subida generalizada do preço dos
registos o ano passado, com vista à captação de receita, produziu
efeitos. Entre 2011 e 2012, a queda foi de 30,5%. O Estado não está a
conseguir arrecadar receita por esta via ao mesmo tempo que a despesa
com as estruturas - conservatórias - se mantém.
De acordo com os mais recentes dados do Ministério da Justiça, não são só os registos prediais que estão em queda, embora ela seja aqui mais abrupta. A crise está também a empurrar para baixo os registos automóveis e os registos comerciais. Por exemplo, no ano passado foram feitos menos 131 mil registos de aquisição de prédios que em 2011, ano em que a queda já tinha sido de 230 mil face a 2010.
In: Diário Económico
29/05/2013
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