Além da redução do valor da pensão em média em 10% nas reformas
pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devido à convergência com o
sector privado, o Governo está a estudar outras alterações que vão
penalizar as reformas. Saiba quais.
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aumento da idade para os 66 anos
A idade legal da reforma vai continuar a ser de 65 anos, mas para receber a pensão completa (sem penalização) os trabalhadores dos sectores público e privado terão que trabalhar até aos 66 anos. A medida foi anunciada sexta-feira pelo primeiro-ministro, Passos Coelho. "Iremos alterar a regra de determinação do factor de sustentabilidade aplicável na determinação do valor futuro das pensões, de modo a que a idade de passagem à reforma dos sistemas públicos de pensões sem penalização se fixe nos 66 anos de idade", anunciou Passos Coelho.
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nova taxa substitui a CES
O Governo tem intenção de avançar com uma nova taxa sobre as pensões, que terá como base a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que está a ser aplicada às pensões acima de 1.350 euros brutos. Passos Coelho disse que as pensões mais baixas não serão afectadas. O líder do CDS, Paulo Portas, já manifestou a sua oposição à medida, deixando assim transparecer divisões no Executivo. A imprensa já avançou a possibilidade de o Governo deixar cair a medida.
nova taxa substitui a CES
O Governo tem intenção de avançar com uma nova taxa sobre as pensões, que terá como base a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que está a ser aplicada às pensões acima de 1.350 euros brutos. Passos Coelho disse que as pensões mais baixas não serão afectadas. O líder do CDS, Paulo Portas, já manifestou a sua oposição à medida, deixando assim transparecer divisões no Executivo. A imprensa já avançou a possibilidade de o Governo deixar cair a medida.
In: Diário Económico
09/05/2013
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