Enriquecimento ilícito enviado ao TC

Debaixo de fogo por causa das críticas a Sócrates, Cavaco Silva voltou a marcar a agenda política. 

Num fim-de-semana em que esteve debaixo de fogo depois das duras críticas que fez, sexta-feira, a José Sócrates no prefácio do seu livro "Roteiros VI", Cavaco Silva voltou a marcar a cena política, desta vez para requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que cria o crime de enriquecimento ilícito. 

Segundo a nota divulgada no site da Presidência da República, "atendendo às diversas questões suscitadas em torno da constitucionalidade deste diploma, que pode pôr em causa princípios essenciais do Estado de direito democrático",... 

In: Diário Económico 
12/03/2012

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