O estabelecimento de acordos entre os arguidos e o Ministério Público contribui para a celeridade da Justiça, consideram os magistrados. 

A hipótese de estabelecer acordos relativamente às penas a aplicar aos arguidos que colaborem com a justiça é encarada com “abertura” pela Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP). Embora não exista nenhuma posição definida pela direcção da associação, o seu presidente, António Martins, refere ao PÚBLICO que essa é a perspectiva da ASJP. 

Este responsável diz entretanto que deve ter-se em conta a necessidade de “não responder da mesma forma” aos diferentes tipos de criminalidade e de “encontrar soluções” para resolver a pequena e média criminalidade, de modo a ter disponibilidade para “responder ao crime grave e violento”. 

In: asjp 
11/03/2012