Na próxima semana, os beneficiários de subsídio de desemprego e de
doença poderão receber a prestação de Abril ainda com cortes, mas a
Segurança Social também deverá devolver a estas pessoas os montantes
retirados desde Janeiro. Esta é uma das hipóteses sobre a mesa, apurou
o Diário Económico.
A devolução dos montantes retidos desde o início do ano nos subsídios de desemprego e de doença é uma consequência da decisão do Tribunal Constitucional (TC), que chumbou as novas taxas previstas no Orçamento do Estado. Em causa estava uma contribuição de 6% sobre o subsídio de desemprego e de 5% sobre os subsídios de doença superior a 30 dias.
A devolução dos montantes retidos desde o início do ano nos subsídios de desemprego e de doença é uma consequência da decisão do Tribunal Constitucional (TC), que chumbou as novas taxas previstas no Orçamento do Estado. Em causa estava uma contribuição de 6% sobre o subsídio de desemprego e de 5% sobre os subsídios de doença superior a 30 dias.
In: Diário Económico
18/04/2013
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