Cinco juízes foram suspensos no último ano pelo
Conselho Superior da Magistratura na sequência da atribuição da nota de
‘Medíocre’ no âmbito de inspeções, revela o relatório anual do órgão de
gestão e disciplina dos magistrados judiciais referente a 2012.
Segundo
o documento, os magistrados com ‘Medíocre’ duplicaram entre 2011 e
2012, passando de dois para cinco, mas, ainda assim, a nota mais baixa
continua a representar apenas um por cento das classificações. O ‘Bom
com Distinção’ continua a ser a nota dominante – 112 em 378 inspeções, o
que corresponde a 30 por cento – seguida do ‘Muito Bom’ – 107, ou seja,
28 por cento.
No âmbito da ação disciplinar do
Conselho Superior da Magistratura, foram aplicadas 29 penas
disciplinares, número mais baixo dos últimos cinco anos –em 2011 tinham
sido 41. Três juízes foram aposentados compulsivamente, uma das penas
mais gravosas, mas a multa (em 16 casos) é a mais aplicada. Ao contrário
de anos anteriores, porém, não houve aplicação das penas de exoneração,
demissão ou inatividade.
In: Correio da Manhã
30/05/2013
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