A reposição do subsídio de férias aos funcionários públicos e
pensionistas, que estava prevista para Junho e Julho, muito dificilmente
vai acontecer nesses meses, alertou ontem o PCP. É que a proposta de
lei que estabelece a devolução do 13º mês ainda está no Parlamento à
espera de ser aprovada.
O diploma que veio estabelecer a reposição do subsídio de férias, após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), foi discutido ontem na Comissão de Orçamento e Finanças e a votação final está agendada para amanhã. O diploma segue para o Presidente da República e só depois será publicado para entrar em vigor. O prazo é curto, já que habitualmente os subsídios de férias dos funcionários públicos são pagos com o salário de Junho, a partir do dia 20.
O diploma que veio estabelecer a reposição do subsídio de férias, após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), foi discutido ontem na Comissão de Orçamento e Finanças e a votação final está agendada para amanhã. O diploma segue para o Presidente da República e só depois será publicado para entrar em vigor. O prazo é curto, já que habitualmente os subsídios de férias dos funcionários públicos são pagos com o salário de Junho, a partir do dia 20.
In: Diário Económico
06/06/2013
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