Por iniciativa própria, Noronha Nascimento antecipou em seis meses a
jubilação antes de atingir o limite de idade (70 anos) e, de acordo
com o regulamentado, será rendido por Henriques Gaspar, o primeiro de
dois vice-presidentes do STJ, o que foi eleito há mais tempo do que o
juiz conselheiro Pereira da Silva.
Henriques Gaspar e Orlando Afonso deverão ser os candidatos à
sucessão de Noronha Nascimento na presidência daquele órgão de
soberania.
O novo presidente terá de obter maioria absoluta na votação secreta
de 65 juízes (62 juízes em funções no STJ, mais o vice-presidente do
Conselho Superior de Magistratura e os dois magistrados do Supremo no
Tribunal Constitucional).
Caso um dos candidatos a presidente do STJ não atinja uma maioria
absoluta na votação, procede-se a uma segunda volta, nesse mesmo dia,
concorrendo os dois candidatos mais votados.
In: SIC
12/06/2013
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