Quando os juízes decidem que o melhor para as crianças é ficar com um casal gay

Quando os juízes decidem que o melhor para as crianças é ficar com um casal gay

Há quem entenda que o “superior interesse” de uma criança não fica protegido numa família com dois pais ou duas mães. Mas há anos que os tribunais entregam crianças a famílias homoparentais, apesar de a lei proibir a adopção por casais gay

São 14 páginas onde se passa em revista a ainda curta vida de um menino, então com dois anos, e onde se interpreta, à luz do direito e das convenções internacionais, o que é o “superior interesse da criança”. A certa altura, o juiz escreve o seguinte: “Nunca será de mais afirmar que a questão da orientação sexual de Eduardo Ferreira e Luís Borges nunca poderia ser circunstância impeditiva na atribuição da confiança de H. aos cuidados daquele casal.”

Num país onde os casais gay não podem adoptar, o Tribunal de Família e Menores do Barreiro decidiu que o menino ficaria confiado aos cuidados do cabeleireiro de Lisboa, conhecido como Eduardo Beauté, e de Luís Borges, o mediático modelo internacional. Foi em Outubro de 2012. Actualmente, Luís vai pondo fotografias na sua página do Facebook – a criança na praia, em casa, a comer mousse de chocolate, sorridente. “Obrigado por Deus te ter colocado na minha vida”, escreveu há dias.

Um segundo caso: em 2009, em Oliveira de Azeméis, duas meninas de oito e cinco anos foram retiradas aos pais. Tinham sido detectados problemas de negligência ao nível dos cuidados de higiene, alimentação e acompanhamento escolar. O pai bebia de mais. A casa não tinha água. Para sua protecção foram acolhidas numa instituição.

O tio das meninas, homossexual, a viver com um companheiro há vários anos (o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não tinha sido aprovado), passou a visitá-las na instituição e requereu a guarda das meninas, com a concordância da sua irmã – mãe das crianças. A juíza de Oliveira de Azeméis analisou o pedido e, segundo foi noticiado na altura, quando lhe enviou a carta a convocá-lo para ir a tribunal, onde seria informado da decisão de que as sobrinhas lhe iam ser entregues, por um período não inferior a seis meses, remeteu-a também ao companheiro dele.

Quatro anos passados, as meninas continuam com o casal, relatou ao PÚBLICO uma advogada que acompanhou o processo. Os relatórios sociais que foram sendo feitos ao longo destes anos mostram que têm carinho, higiene, refeições a horas, acompanhamento na escola.

In: ASJP

03/06/2013