“Cheguei a pensar que não viria, mas
conhecendo a sua personalidade, naturalmente que estaria aqui”. Ricardo
Rodrigues, deputado do PS, começou assim a primeira ronda de questões a
Paula Teixeira da Cruz, que está no Parlamento numa audição na Comissão
de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A
Ministra da Justiça limitou-se a sorrir, em concordância, e a partir daí
nem mais uma palavra sobre o momento de incerteza política que o País
atravessa.
Numa reunião que decorre pouco tempo depois de cumprir dois anos de mandato à frente da Justiça, Paula Teixeira da cruz aproveitou para fazer um balanço e para elencar as várias reformas que levou a cabo durante este período.
Sublinhando que “foi uma honra” ter sido no seu mandato que foi aprovado o Código de Processo Civil, “que substitui uma manta de retalhos com inúmeros alçapões”, a governante relembrou reformas como as dos códigos penal e de processo pela, lei da arbitragem, Julgados de Paz (em fase final de aprovação), códigos de procedimento administrativo e das expropriações (em fase de discussão pública) e nova lei da organização judicial.
No que respeita em concreto ao novo Mapa Judiciário, ainda por regulamentar, Paula Teixeira da Cruz assegurou que o fará logo que a nova lei seja publicada em Diário da República, salientando que se há algum atraso, é da responsabilidade do Parlamento, que só aprovou a lei em Junho, quando ela própria estimava, inicialmente, que tal acontecesse em Abril.
A Ministra respondia assim a uma questão do PS sobre se os tribunais que vão ser eliminados fechariam portas “até às eleições autárquicas”.
Hugo Velosa, do PDS, apressou-se a assinalar o facto de o PS estar a dar como certo que a ministra ficaria até às eleições autárquicas, marcadas para Setembro, dando origem a nova vaga se sorrisos entre os deputados da Comissão.
Justiça rescindiu 90 contratos de arrendamento com poupanças de oito milhões
O Ministério da Justiça rescindiu cerca de 90 contratos de arrendamento, renegociou outros 120 e conseguiu, até ao momento, poupanças de oito milhões de euros, que se reduzem aos 43 milhões que eram habitualmente gastos em rendas anuais.
Os números foram revelados pelo secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça que acompanhou a ministra na audição parlamentar.
Numa reunião que decorre pouco tempo depois de cumprir dois anos de mandato à frente da Justiça, Paula Teixeira da cruz aproveitou para fazer um balanço e para elencar as várias reformas que levou a cabo durante este período.
Sublinhando que “foi uma honra” ter sido no seu mandato que foi aprovado o Código de Processo Civil, “que substitui uma manta de retalhos com inúmeros alçapões”, a governante relembrou reformas como as dos códigos penal e de processo pela, lei da arbitragem, Julgados de Paz (em fase final de aprovação), códigos de procedimento administrativo e das expropriações (em fase de discussão pública) e nova lei da organização judicial.
No que respeita em concreto ao novo Mapa Judiciário, ainda por regulamentar, Paula Teixeira da Cruz assegurou que o fará logo que a nova lei seja publicada em Diário da República, salientando que se há algum atraso, é da responsabilidade do Parlamento, que só aprovou a lei em Junho, quando ela própria estimava, inicialmente, que tal acontecesse em Abril.
A Ministra respondia assim a uma questão do PS sobre se os tribunais que vão ser eliminados fechariam portas “até às eleições autárquicas”.
Hugo Velosa, do PDS, apressou-se a assinalar o facto de o PS estar a dar como certo que a ministra ficaria até às eleições autárquicas, marcadas para Setembro, dando origem a nova vaga se sorrisos entre os deputados da Comissão.
Justiça rescindiu 90 contratos de arrendamento com poupanças de oito milhões
O Ministério da Justiça rescindiu cerca de 90 contratos de arrendamento, renegociou outros 120 e conseguiu, até ao momento, poupanças de oito milhões de euros, que se reduzem aos 43 milhões que eram habitualmente gastos em rendas anuais.
Os números foram revelados pelo secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça que acompanhou a ministra na audição parlamentar.
04/07/2013
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