Paula Teixeira da Cruz diz que há um "discurso muito contra a função pública" e manifesta "muito orgulho em todos dos funcionários que trabalham no Ministério da Justiça".
A ministra da Justiça espera que o chumbo do
Tribunal Constitucional (TC) aos despedimentos na função pública “não
tenha sido uma decisão política” contra o Governo.
Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à TVI 24, defende que a missão de avaliar a constitucionalidade dos diplomas devia ser assegurada pelo Supremo.
“Não ponho aqui em causa a legitimidade de nenhum tribunal, muito menos do Tribunal Constitucional, embora eu penso que o Tribunal Constitucional não devia ser um tribunal tão político e deveria haver um Supremo Tribunal de Justiça que tivesse como uma das suas secções a análise da constitucionalidade, com especificidades, como há noutros países”, salientou.
A ministra da Justiça defende ainda a reacção do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho ao chumbo do Tribunal Constitucional. Para Paula Teixeira da Cruz, não se tratou de uma crítica à falta de bom senso dos juízes, mas de um alerta.
Nesta entrevista à TVI 24, Paula Teixeira da Cruz saiu em defesa dos funcionários públicos com que tem trabalhado. "Tenho que dizer aqui, publicamente, porque há neste momento um discurso muito contra a função pública e eu tenho muito orgulho nas pessoas com quem tenho trabalhado, em todos dos funcionários que trabalham no Ministério da Justiça", declarou.
In: RR
05/09/2013
Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à TVI 24, defende que a missão de avaliar a constitucionalidade dos diplomas devia ser assegurada pelo Supremo.
“Não ponho aqui em causa a legitimidade de nenhum tribunal, muito menos do Tribunal Constitucional, embora eu penso que o Tribunal Constitucional não devia ser um tribunal tão político e deveria haver um Supremo Tribunal de Justiça que tivesse como uma das suas secções a análise da constitucionalidade, com especificidades, como há noutros países”, salientou.
A ministra da Justiça defende ainda a reacção do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho ao chumbo do Tribunal Constitucional. Para Paula Teixeira da Cruz, não se tratou de uma crítica à falta de bom senso dos juízes, mas de um alerta.
Nesta entrevista à TVI 24, Paula Teixeira da Cruz saiu em defesa dos funcionários públicos com que tem trabalhado. "Tenho que dizer aqui, publicamente, porque há neste momento um discurso muito contra a função pública e eu tenho muito orgulho nas pessoas com quem tenho trabalhado, em todos dos funcionários que trabalham no Ministério da Justiça", declarou.
In: RR
05/09/2013
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