O
Ministério da Justiça gastou mais em correspondência expedida pelos
tribunais de 1ª instância e em rendas de edifícios do que em apoio
judiciário em 2012.
Esta é uma das conclusões que se pode retirar
do relatório de actividades de 2012 do Instituto de Gestão Financeira e
de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), o organismo que gere os
dinheiros do ministério liderado por Paula Teixeira da Cruz.
O
documento, que acaba de ser divulgado já com alguns meses de atraso,
revela que o ministério pagou 45,9 milhões de euros em apoio judiciário,
o que representa um decréscimo de 34,2 milhões (42,7%) em relação ao
verificado em 2011.
Já os gastos com os CTT e a locação de
edifícios (rendas) totalizaram os 46,3 milhões. Mas enquanto no primeiro
caso os encargos registaram um acréscimo de 3,3 milhões (11,8%) para
31,7 milhões, no segundo verificou-se um decréscimo de cerca de um
milhão de euros (6,4%) face aos 15,6 milhões pagos um ano antes. Uma
redução motivada pela renegociação do aluguer do Campus de Justiça de
Lisboa, mas que ainda assim está ligeiramente abaixo dos 1,3 milhões
anuais anunciados pela ministra há cerca de um ano e a que o próprio
IGFIJ faz referência mais à frente no relatório.
Os encargos com
as instalações também diminuíram de forma considerável. Em 2012
representaram cinco milhões de euros, menos 1,4 milhões (22,2%). As
despesas de condomínios baixaram em 542 mil euros e os gastos em
electricidade quase 680 mil euros. Neste âmbito, o relatório revela que
"foram instalados sensores de movimento em todas as instalações
sanitárias dos funcionários do Campus de Justiça, para reduzir o consumo
de iluminação".
In: ionline
06/09/2013
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