Justiça gasta mais em cartas e rendas que em apoio judiciário

Só em correspondência dos tribunais de primeira instância foram gastos 31,7 milhões de euros em 2012, revelam contas do Instituto de Gestão Financeira da Justiça

O Ministério da Justiça gastou mais em correspondência expedida pelos tribunais de 1ª instância e em rendas de edifícios do que em apoio judiciário em 2012.
Esta é uma das conclusões que se pode retirar do relatório de actividades de 2012 do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), o organismo que gere os dinheiros do ministério liderado por Paula Teixeira da Cruz.

O documento, que acaba de ser divulgado já com alguns meses de atraso, revela que o ministério pagou 45,9 milhões de euros em apoio judiciário, o que representa um decréscimo de 34,2 milhões (42,7%) em relação ao verificado em 2011.

Já os gastos com os CTT e a locação de edifícios (rendas) totalizaram os 46,3 milhões. Mas enquanto no primeiro caso os encargos registaram um acréscimo de 3,3 milhões (11,8%) para 31,7 milhões, no segundo verificou-se um decréscimo de cerca de um milhão de euros (6,4%) face aos 15,6 milhões pagos um ano antes. Uma redução motivada pela renegociação do aluguer do Campus de Justiça de Lisboa, mas que ainda assim está ligeiramente abaixo dos 1,3 milhões anuais anunciados pela ministra há cerca de um ano e a que o próprio IGFIJ faz referência mais à frente no relatório.

Os encargos com as instalações também diminuíram de forma considerável. Em 2012 representaram cinco milhões de euros, menos 1,4 milhões (22,2%). As despesas de condomínios baixaram em 542 mil euros e os gastos em electricidade quase 680 mil euros. Neste âmbito, o relatório revela que "foram instalados sensores de movimento em todas as instalações sanitárias dos funcionários do Campus de Justiça, para reduzir o consumo de iluminação".

06/09/2013

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