Justiça. Há menos 90 mil acções executivas pendentes nos tribunais

Processos de falência, insolvência e recuperação de empresas cresceram 426,3% em seis anos 

Entre o segundo trimestre de 2012 e o segundo trimestre de 2013, os tribunais cíveis de primeira instância conseguiram ficar com menos 90 138 acções executivas acumuladas nas secretárias. Mais de 50% das pendências foram resolvidas no segundo trimestre de 2013: havia 1,21 milhões de processos pendentes nos tribunais cíveis de primeira instância no final de Março, contra os 1,15 milhões de processos pendentes no final de Junho.

Ou seja, segundo os últimos dados da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), em três meses os tribunais deixaram de ter 59 364 acções de cobranças de dívidas pendentes. A redução, explica o documento a que o i teve acesso, deve-se ao elevado número de processos findos: o número de processos terminados foi “bastante superiores” ao das acções que deram entrada.

A taxa de resolução processual, que mede o volume de processos findos sobre o volume total de processos entrados, foi de 190,3%, tendo crescido 31,3% do primeiro para o segundo trimestre de 2013. Comparativamente com 2012, os resultados são ainda mais satisfatórios: no segundo trimestre de 2012, a taxa de resolução processual era de apenas 91,1%. 

29/01/2014

Sem comentários:

Enviar um comentário