Em 2010, os tribunais da Relação só analisaram cinco crimes por tráfico de influências e 12 por associação criminosa
Chamar “puta” ou “vaca” a uma mulher é ofensa ou produto cultural? Mandar o chefe para algum lado é crime ou desabafo? Um chicote é ou não uma arma proibida? Duas bofetadas são ou não crime de violência doméstica? Dizer “dou-te um tiro nos cornos” é ou não ameaça? São estas questões à volta do ser ou do não ser – e aparentemente picuinhas – que mais têm ocupado o trabalho dos juízes desembargadores. Os megaprocessos são uma dor de cabeça e também lá chegam os homicídios, os crimes de corrupção, violações ou o peculato. Mas os recursos que formam pilhas nos tribunais da Relação do país são mesmo os que dizem respeito a pequenos e médios crimes. Discutir crimes de condução sem carta ou em estado de embriaguez, furtos, injúrias e danos é o prato do dia das equipas de dois ou três desembargadores.
Os números do Ministério da Justiça sobre os recursos-crime findos nos tribunais da Relação em 2010 não deixam margem para dúvidas: 17 em cada 100 (1510) estão relacionados com condução. Entram na corrida os casos de condução perigosa, sem carta ou sob o efeito do álcool. Seguem-se no ranking os crimes contra a propriedade – roubos, danos e furtos –, com 14,5% (1266) do volume total de recursos-crime, o tráfico e consumo de estupefacientes, com 10,3% do total, e as injúrias, difamações e outros crimes contra a honra, com 6,9%.
In: ionline
16/03/2012
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