Mas então como pode dizer que não são cortados? O mesmo argumento que usa para dizer que não pode repor automaticamente pode servir também para se poder pôr em cima da mesa a possibilidade de desaparecerem …
Os cortes nãos serão permanentes, estamos a trabalhar para que possam ser retomados. Sabemos, sem ter uma bola de cristal, que não serão retomados automaticamente porque, dificilmente, o Estado conseguiria encaixar num ano a reposição de todo esse benefício. O que significa que iremos repor gradualmente esses subsídios.
Vão repô-los a partir de 2013?
O nosso programa de ajustamento decorre até 2014 e tem uma base anual. A partir de 2015, haverá a reposição desses subsídios. Com que ritmo, com que velocidade? Não sabemos, é inequívoca a vontade do governo em fazê-lo, respeitaremos a decisão do Tribunal Constitucional nessa medida e, independentemente do ritmo, não deixaremos de o fazer a partir desse ano.
Uma das hipóteses que pode estar em cima da mesa é redistribuir esses subsídios pelos 12 meses de rendimento?
É uma possibilidade. Posso dizer até que chegámos a equacionar essa possibilidade já para este ano, o que os pareceu foi que haveria reformas a mais, que poderiam não ser bem entendidas. Uma coisa é estarmos a redistribuir nas convenções de pagamentos um determinado rendimento por 12 pagamento quando actualmente é de 14. Essa convenção aplica-se aos privados e ao Estado, são convenções gerais. Não vejo grandes inconvenientes, vejo até vantagens, mas isso iria introduzir no ano passado uma dimensão na discussão que podia criar mais ruido do que beneficio. Seria dar a ideia de que estaríamos a produzir cortes permanentes nos subsídios quando não é essa a intenção. Se de futuro viermos a alterar a convenção de pagamento é no sentido de distribuir e maneira diferente os rendimentos.
In: RR
05/04/2012
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