16 testemunhas multadas por mentirem em tribunal

Nove arguidos em processo de tráfico de droga foram condenados a penas de prisão. Juíza não deu credibilidade a ‘pressões’

16 testemunhas num julgamento de tráfico de droga e posse de armas foram condenadas a prisão e multas pelo Tribunal de ílhavo por falsidade de testemunho num processo em que eram acusadas, ao todo, 35 pessoas (duas do sexo feminino) . A sentença não deu credibilidade aos depoimentos prestados sob intimidação. O Tribunal de ílhavo determinou penas de prisão para nove arguidos, suspensas com a condição de se manterem afastados do consumo de drogas.

Os restantes, por terem menos antecedentes, vão pagar multas.
Os que confessaram ter mentido enquanto testemunhas durante o julgamento do processo do “Acampamento Astérix”, em 2008, alterando versões anteriores recolhidas em fase de inquérito policial, invocaram agora, na resposta a acusação de falsos depoimentos, “medo” por possíveis retaliações dos arguidos, bem como “o ambiente de intimidação” gerado na altura por indivíduos presentes no tribunal.

A juíza, na sentença lida de forma resumida ontem, não deu credibilidade às justificações, dando como provada, na generalidade, a acusação de falsos depoimentos. O tribunal concluiu que os arguidos condenados “mentiram” no julgamento do processo de droga para “não ser feita”, na altura, “prova em audiência”. No final da leitura da sentença, ajuíza admitiria, ainda, que entre os 19 absolvidos de falso depoimento “é natural que alguns tenham mentido” no processo do “Acampamento Astérix”, assim conhecido pelo local na Gafanha da Nazaré referenciado, à data, como ponto de intenso tráfico de droga.

O processo de droga e posse de armas, que envolveu 14 arguidos, ditou penas de prisão efetiva a oito pessoas (entre sete e nove anos e meio). Três outros acusados foram condenados com penas de cinco a quatro anos e meio que ficam, no entanto, suspensas, sendo que num dos casos com a obrigação de doar cinco mil euros a uma instituição de combate à toxicodependência.

In: ASJP
10/09/2013

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